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Criminalidade Patrimonial e das Empresas

Curso dedicado à análise da criminalidade patrimonial

e das empresas, com enquadramento sistemático

dos principais ilícitos previstos no Código Penal e

no Regime Geral das Infrações Tributárias

(RGIT), numa perspetiva prática e atual.

Por que escolher o nosso curso?

Estes são os pontos que definem a qualidade e abrangência do nosso curso.

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Excelência do corpo docente

O curso é integralmente ministrado pelo Dr. André Lamas Leite, Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, doutorado em Ciências Jurídico-Criminais e referência nacional nas áreas do Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia. Com uma carreira académica e científica amplamente reconhecida, vasta experiência formativa e participação regular em contextos institucionais, forenses e legislativos, assegura uma abordagem rigorosa, atual e profundamente qualificada dos temas abordados.

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Programa completo e abrangente

O curso apresenta um programa estruturado e sistemático, que percorre os principais crimes patrimoniais e empresariais previstos no Código Penal e no RGIT, incluindo burla, abuso de confiança, criminalidade económica, fiscal, insolvencial e branqueamento, oferecendo uma visão integrada e tecnicamente sólida.

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Curso Online

A formação decorre integralmente em formato online, permitindo flexibilidade total na participação, sem prejuízo do rigor científico e da qualidade pedagógica. Uma solução ajustada às exigências de profissionais e estudantes que procuram formação especializada.
100% ONLINE

Duração

40 horas de formação

Formato 100% Online

Prático, dinâmico e esclarecedor.

Calendário

23, 24, 25 e 27 de fevereiro de 2026, das 18 h às 21 h
2, 3, 4 e 6 de março de 2026, das 18 h às 21 h
9, 10, 11 e 13 de março de 2026, das 18 h às 21 h
16 de março de 2026, das 18 h às 22 h

Programa

Conheça o programa formativo integral das sessões previstas para o curso:

1.⁠ ⁠Os conceitos de “propriedade” e de “património”

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2.⁠ ⁠A norma definitória do art. 202.º do CP

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3.⁠ ⁠O crime de furto simples (art. 203.º do CP)

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4.⁠ ⁠O crime de furto qualificado (art. 204.º do CP)

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5.⁠ ⁠O crime de abuso de confiança (art. 205.º do CP)

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6.⁠ ⁠A restituição e a reparação (art. 206.º do CP)

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7.⁠ ⁠O art. 207.º do CP e as hipóteses de crimes particulares

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8.⁠ ⁠O crime de roubo (art. 210.º do CP)

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9.⁠ ⁠A violência depois da subtração (art. 211.º do CP)

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10.⁠ ⁠As burlas (artigos 217.º a 222.º do CP)

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11.⁠ ⁠Os crimes de infidelidade e de administração danosa (artigos 224.º e 235.º, do CP, respetivamente)

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12.⁠ ⁠O crime de branqueamento (art. 368.º-A do CP)

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13.⁠ ⁠Os crimes fiscais previstos no RGIT

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14.⁠ ⁠Noções sobre os crimes insolvências (artigos 227.º a 233.º, do CP)

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Corpo Docente

Conheça o nosso formador

A nossa equipa é composta por profissionais diversos e altamente qualificados, com especialistas em cada área, garantindo que cada workshop seja conduzido por quem realmente entende do tema.

André Lamas Leite

Professor & Advogado
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Criminalidade Patrimonial e das Empresas

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Teórico-prático
40H de formação com especialista da área

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