JODIFORMA

2026

WORKSHOP
LEI LABORAL

Sessão dedicada à análise das principais alterações previstas na reforma do Código do Trabalho e ao seu impacto prático nas

relações laborais.

100% Online

garantindo flexibilidade e acompanhamento.

2 horas

de análise e respostas a dúvidas e questões.

A aguardar aprovação da lei

Mais informações brevemente

Trabalho XXI

Workshop Lei Laboral

O que está a mudar na legislação laboral?

O regime jurídico laboral em Portugal encontra-se novamente em processo de revisão. O atual Governo anunciou um conjunto alargado de alterações ao Código do Trabalho, no âmbito de uma reforma que pretende responder às transformações do mercado de trabalho, às novas formas de organização laboral e aos desafios económicos e sociais contemporâneos.

Estas alterações, atualmente em discussão e negociação no plano político e social, poderão ter impacto direto e significativo em matérias estruturantes das relações laborais, como a contratação, a organização do tempo de trabalho, o teletrabalho, a cessação do contrato, os direitos e deveres das partes e os mecanismos de proteção dos trabalhadores e das empresas.

Num contexto de incerteza legislativa e de possível alteração de regimes consolidados, torna-se essencial que profissionais, empresas e operadores jurídicos compreendam:

o sentido e o alcance das propostas apresentadas;
as matérias do Código do Trabalho que poderão ser alteradas;
as consequências práticas dessas mudanças na gestão laboral e na tomada de decisões;
os riscos jurídicos associados à desatualização ou à interpretação incorreta do novo enquadramento legal.

Este workshop foi concebido para oferecer uma leitura clara, sistematizada e tecnicamente fundamentada das alterações em curso ao Código do Trabalho, permitindo aos participantes antecipar impactos, preparar-se para a mudança e ajustar práticas à evolução legislativa.

A abordagem será prática e orientada para a aplicação real, privilegiando a análise crítica das propostas, o enquadramento jurídico atual e os cenários possíveis de implementação.

Corpo Docente

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A nossa equipa é composta por profissionais diversos e altamente qualificados, com especialistas em cada área, garantindo que cada workshop seja conduzido por quem realmente entende do tema.