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A NOSSA EQUIPA

Susana Ferreira dos Santos

Idiomas | Português – Inglês

Susana Ferreira dos Santos é jurista e docente do ensino superior, com percurso académico e científico consolidado na área do Direito, em particular no Direito do Trabalho. É oradora convidada em diversas conferências, workshops e congressos; membro de organizações científicas; arguente em provas públicas de mestrado e de títulos de especialista; e membro de júris em procedimentos concursais.

PERCURSO ACADÉMICO
  • Doutoramento em Direito Privado, pela Faculdade de Direito da Universidade da Corunha (Espanha).
  • Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas, vertente de Direito do Trabalho, pela Universidade Católica Portuguesa (Porto).
  • Pós-Graduação em Direito do Trabalho, Universidade Católica Portuguesa (Porto).
  • Licenciatura em Direito, pela Universidade Católica Portuguesa (Porto).
PERCURSO PROFISSIONAL
  • Professora Coordenadora da EsACT-IPB;
  • Vice-Presidente do Conselho de Supervisão da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução para o Quadriénio 2025-2028;
  • Diretora de Curso de Solicitadoria da EsACT-IPB;
  • Membro do Conselho Técnico-Científico e do Conselho Pedagógico da EsACT-IPB;
  • Secretária da Assembleia Geral da apDC – Associação Portuguesa de Direito do Consumo para o triénio 2025-2027. Preletora no Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra;
  • Preletora/Formadora na área do Direito do Trabalho, em diversas ações de formação e iniciativas de natureza técnico-jurídica.
PUBLICAÇÕES

LIVROS

  • Santos, Melanie Neiva; Couto, Rute; Santos, Susana Ferreira dos (2025). Introdução ao Direito e Teoria Geral do Direito Civil: casos práticos. 4ª ed. Coimbra: Almedina. ISBN 978-989-40-2816-1. ï Santos, Susana Ferreira dos; Lambelho, Ana; Faria, Iva (2025). Código do Trabalho. 2ª ed. Coimbra: Editora d’Ideias. ISBN 978-989-9160-45-3. 
  • Falcão, David; Santos, Susana Ferreira dos (2024). Casos Práticos de Direito do Trabalho: casos práticos resolvidos. 5ª ed. Coimbra: Livraria Almedina. ISBN 978-989-40-1267-2. 
  • Santos, Susana Ferreira dos; Lambelho, Ana; Faria, Iva (2023). Código do Trabalho. Coimbra: Editora d’Ideias. ISBN 978-989-9160-15-6. 
  • Santos, Melanie Neiva; Couto, Rute; Santos, Susana Ferreira dos (2021). Introdução ao Direito e Teoria Geral do Direito Civil: casos práticos. 3ª ed. Coimbra: Almedina. ISBN 978-972-40-9470-0. 
  • Falcão, David; Santos, Susana Ferreira dos (2020). Casos Práticos de Direito do Trabalho: casos práticos resolvidos. 4ª ed. Coimbra: Livraria Almedina. ISBN 978-972-40-8309-4. 
  • Santos, Melanie Neiva; Couto, Rute; Santos, Susana Ferreira dos (2019). Introdução ao Direito e Teoria Geral do Direito Civil: casos práticos. 2ª ed. Coimbra: Almedina. ISBN 978-972-40-7838-0.
  • Santos, Melanie Neiva; Couto, Rute; Santos, Susana Ferreira dos (2018). Introdução ao Direito e Teoria Geral do Direito Civil: casos práticos. Coimbra: Almedina. ISBN 978-972-40-7287-6. 
  • Falcão, David; Santos, Susana Ferreira dos (2017). Casos Práticos de Direito do Trabalho: casos práticos resolvidos. 3 ed. Coimbra: Almedina. ISBN 978-972-40-6880-0. 
  • Falcão, David; Santos, Susana Ferreira dos (2015). Casos Práticos de Direito do Trabalho: casos práticos resolvidos. 2 ed. Coimbra: Almedina. ISBN 978-972-40-5989-1. 
  • Falcão, David; Santos, Susana Ferreira dos (2014). Casos Práticos de Direito do Trabalho. Coimbra: Almedina. ISBN 978-972-40-5474-2. 
  • Couto, Rute; Santos, Susana Ferreira dos (2013). Casos práticos. Introdução ao Direito e Direito Constitucional. Coimbra: Almedina. ISBN 978-972-40-5359-2. 
  • Couto, Rute; Santos, Susana Ferreira dos (2009). Introdução ao Direito e Direito Constitucional – casos práticos resolvidos e hipóteses. Porto: Corpos Editora. ISBN 978-989-617-618


CAPÍTULOS DE LIVROS

  • Santos, Susana Ferreira dos; Santos, Melanie Neiva (2021). Emprego público municipal: teletrabalho e proteção de dados em tempos de Covid-19. In O Poder Local em Tempos de Covid-19: A Qualidade da Democracia Local e a Governação em Tempos de COVID-19. Vol. I. Coimbra: Almedina. p. 165-184. ISBN 978-9724097152. 
  • Santos, Susana Ferreira dos (2017). Algumas notas sobre o eterno mundo novo: o teletrabalho. In Estudos de Direito do Trabalho em Homenagem ao Professor António Monteiro Fernandes. Vila Nova de Famalicão: Nova Causa Edições Jurídicas. Vol. II, p. 641-673. ISBN 9789898515513. 
  • Santos, Susana Ferreira dos (2013). A formação do contrato. In Freitas, Cristina Rodrigues de [et al.] Manual de Serviços Financeiros. Coimbra: Associação Portuguesa de Direito do Consumo. p. 80-84. ISBN 978989985502. 
  • Santos, Susana Ferreira dos (2013) – Generalidades. In Freitas, Cristina Rodrigues de [et al.] Manual de Serviços Financeiros. Coimbra: Associação Portuguesa de Direito do Consumo. p. 9-13. ISBN 978989985502.


REVISTAS

  • Santos, Susana Ferreira dos; Faria, Iva; Ferreira, Rui Miguel Zeferino (2025). A presunção de contrato de trabalho no âmbito de plataforma digital em Portugal: um desafio na era dos algoritmos. Revista Jurídica unicuritiba 4 84, p. 57-81. 
  • Santos, Susana Ferreira dos; Faria, Iva (2025). Algumas reflexões sobre o contrato de trabalho a termo resolutivo: uma espada de dois gumes? Revista de Direito. MaiaJuridica. Associação Jurídica da Maia. ISSN: 124132. 
  • Santos, Susana Ferreira dos (2024). Enigmas do regime jurídico do Teletrabalho Subordinado. GESTIN – Revista Internacional de Gestão, Direito e Turismo, n.ºs 27 e 28. ISSN Nº 1645-2534 | ISSN eletrónico Nº 2975-8807, p. 165-177. 
  • Santos, Susana Ferreira dos; Couto, Rute; Ventura, Paulo (2024). A Publicidade e os Menores em Portugal. Uma perspetiva sobre as normas laborais e de consumo. Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo. ISBN 2237-1168. V.8, n.29, p.2-21. 
  • Santos, Susana Ferreira dos; Santos, Melanie Neiva (2021). Conteúdo do contrato de serviço doméstico: breves considerações. Trabalho & Segurança Social. 5, p. 5-8. 
  • Santos, Susana Ferreira dos; Santos, Melanie Neiva (2021). Contrato de serviço doméstico: algumas especificidades. Trabalho & Segurança Social. 4, p. 5-8. 
  • Santos, Susana Ferreira dos (2020). É só mais um e-mail! O tempo de trabalho do teletrabalhador domiciliário. Trabalho & Segurança Social. 6, p. 6-9. 
  • Santos, Susana Ferreira dos (2020). É só mais um e-mail! – O tempo de trabalho do teletrabalhador domiciliário. Direto em Dia. ISSN 2184-4739. Maio, p. 1-5. 
  • Santos, Susana Ferreira dos (2020). Pagar ou não pagar o subsídio de refeição? Eis a questão na prestação subordinada de teletrabalho. Trabalho & Segurança Social, 5. p. 13-16. 
  • Santos, Susana Ferreira dos (2020). Pagar ou não pagar o subsídio de refeição? Eis a questão na prestação subordinada de teletrabalho. Direto em Dia. ISSN 2184-4739. Abril, p. 1-6. 
  • Santos, Melanie Neiva; Santos, Susana Ferreira dos (2019). O (novíssimo) direito de oposição em caso de transmissão de empresa ou estabelecimento. Revista Questões Laborais, n.º 53. ISSN 0872-8267. 53, p. 65-87. 
  • Santos, Susana Ferreira dos (2019). “Frágil, sinto-me frágil”: vulnerabilidades do teletrabalhador. Percursos & Ideias. ISSN 0874-131X. 9:2, p. 18-29. 
  • Santos, Susana Ferreira dos (2017). A privacidade do trabalhador e a utilização das TIC. Solicitadoria e Ação Executiva Estudos. ISSN 2182-9225. 5, p. 155-168. 
  • Santos, Susana Ferreira dos (2017). Os meios de vigilância à distância. Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo. ISBN 2237-1168. 25, p. 101-113. 
  • Santos, Susana Ferreira dos (2016). A prestação de trabalho dos menores em atividades publicitárias. Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo. ISSN 2237-1168. 6:21, p. 33-48. 
  • Santos, Susana Ferreira dos (2013). Regime jurídico dos contratos de crédito aos consumidores: algumas notas. Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo. ISSN 2237-1168. III:9, p. 125-139. 
  • Santos, Susana Ferreira dos (2013). O regime jurídico do contrato de franchising. Solicitadoria e Ação Executiva. Estudos. ISSN 2182-9225. 1, p. 111-123. 
  • Santos, Susana Ferreira dos (2012). Cláusulas abusivas e ação inibitória. Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo. ISSN 2237-1168. II:1, p. 127-141.
  •  Couto, Rute; Santos, Susana Ferreira dos (2011) – A Globalização e alguns dos seus efeitos nas relações jurídicas em Portugal = Globalization and some of its effects on the legal relationships in Portugal. Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais. ISSN 1678-2933. 15, p. 568-578.
Susana Ferreira dos Santos

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